Apoio de 70% do valor das obras para melhorar eficiência energética de casas com construção anterior a 2006
Arrancou no passado 7 de setembro uma nova medida de apoio do Governo para quem pretender melhorar a eficiência energética das suas casas, desde que estas sejam anteriores ao ano de 2006!
Apoio para projetos de eficiência energética
O programa vai apoiar até 70% das despesas que tenha com a casa, sendo que o máximo atribuível a cada habitação é de 7500€. De entre as pequenas obras que possa fazer e depois candidatar-se ao apoio, estão disponíveis:
- Colocação de janelas mais eficientes
- Isolamento térmico com materiais reutilizados
- Sistema de aquecimento/arrefecimento de ambiente ou de águas quentes com fonte renovável
- Instalação de caldeiras elétricas
- Instalação de painéis fotovoltaicos
Mas atenção, apenas disponível para casas anteriores a 2006 e apenas é comparticipado 70% do valor das obras, com limites por tipo de melhoria.
Este apoio para melhorar a eficiência energética das casas encontra-se detalhado no site do Fundo Ambiental, com o objetivo de “melhorar a eficiência energética das casas e fomentar a atividade económica”.
Total de apoios para melhorar a eficiência energética das casas
Como já referido, o Governo irá comparticipar 70% das despesas que ajudem a melhorar a eficiência energética das casas, mas nunca num valor superior a 7500 euros por habitação.
É um programa que vai decorrer até final de 2021, num total de 4,5milhões de euros. Sendo que até final de 2020 estarão disponíveis 1.5 milhões e os restantes 3 milhões de euros no decorrer do ano de 2021. Mais, cada proprietário pode submeter duas frações ao programa, num total de 15 mil euros!
O Ministro do Ambiente falou sobre o programa “é uma forma muito simples de as pessoas terem um duplo ganho: um apoio direto às obras que fazem e um apoio que acaba por se traduzir numa fatura elétrica ou de gás mais baixa. E também um ganho público porque temos mesmo de ser mais eficientes na energia que consumimos no país e esse é um objetivo do Governo”.
Apenas é vocacionado a habitações de construção anterior a 2006… “Não estamos necessariamente a falar de casas velhas, uma casa com 14 anos pode estar e estará certamente em ótimas condições, mas estamos a falar de um parque edificado aproximadamente de três milhões de frações que não foi construído com esta preocupação de eficiência energética”, disse o Ministro.
Programa melhoria de eficiência energética das casas anteriores a 2006
O programa é dedicado a privados, proprietários de casas habitadas… sendo que estas obras se fazem em pouco mais de um mês ou dois. Mas os benefícios são duradouros!
Como concorrer ao programa de melhoria de eficiência energética das casas anteriores a 2006? Segundo o ministro é simples… “Mais simples não há: faça-se a obra, envie-se a fatura e o dinheiro muito rapidamente será creditado para assim fazer perceber às pessoas que a sustentabilidade energética é também uma forma de poupar dinheiro”.
Tabela das comparticipações para melhorar a eficiência energética das casas anteriores a 2006
Medida | Custo* | 70%* | Incentivo* | Despesa* |
2 Janelas Eficientes classe A+ | 2.600 | 1.820 | 1.500 | 1.100 |
1 Bomba de calor classe A+ | 3.000 | 2.100 | 2.100 | 900 |
Painéis fotovoltaicos | 3.500 | 2.450 | 2.450 | 1.050 |
TOTAL | 9.100 | 6.050 | 3.050 |
*Valores em €
Documentação exigida para melhorar a eficiência energética
Beneficiário
- N.º Cartão cidadão ou BI
- Certidão de não dívida à AT ou autorização consulta
- Certidão de não dívida à SS ou autorização consulta
- NIB
Edifício
- Certificado energético, quando aplicável
- Caderneta predial
- Licença de habitação
- Recibo
- Evidência fotográfica intervenção (antes e depois)
Projeto
- Etiqueta energética classe +
- Etiqueta energética sistema
- Certificado técnicos instaladores
- Certificação ANQUIP
- Certificação ou rótulo relativo aos ecomateriais
Bom dia
A minha casa tem mais de 75 anos e não tem certificado energetico, nem de licença de habitabilidade.
Posso concorrer na mesma ?
Obrigado