Meta de Quioto em Portugal para 2012

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Portugal emitiu, em 2008, mais cinco por cento de gases com efeito de estufa (GEE) do que o limite imposto pelo Protocolo de Quioto, que abrange o período 2008-2012.

Este número tem ainda «boas possibilidades de descer e, provavelmente, no fim do período de Quioto poderá rondar os 3 a 3,5 por cento», acredita o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia.

Estes são resultados «optimistas», uma vez que quando o actual Executivo tomou posse o desvio nacional em relação às metas de Quioto era de 22 por cento, lembra o governante.

Apesar de se congratular com os progressos, Nunes Correia admite que Portugal continua  a ter um grande desafio pela frente, até porque «depois de Quioto vem o pós-Quioto, que vai ser ainda mais exigente».

De qualquer forma, lembra o governante, esses 3,5 por cento estimados terão que ser supridos pelo Fundo Português de Carbono (FPC).

A dotação do fundo é de 348 milhões de euros, entre 2007 e 2012. Só em 2008, o FPC recebeu 42,5 milhões de euros, dos quais 26 milhões foram provenientes das receitas gerais do Orçamento de Estado  e 16,3 milhões das receitas de harmonização fiscal do gasóleo de aquecimento com o gasóleo rodoviário.

Protocolo e metas de Quioto

O fundo, que centra a sua actividade no financiamento de medidas (projectos internacionais ou através de fundos privados) que facilitem o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto para as alterações climáticas, arrecadou 107,2 milhões de euros desde que foi constituído em 2006.

Nesse primeiro ano, o fundo registou receitas na ordem dos 6 milhões de euros, valor que baixou em 2007, para os 5,6 milhões de euros, mas cresceu significativamente em 2008, com 42,5 milhões de euros e em 2009, com 53,1 milhões de euros.

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Dia Mundial do Ambiente enfatiza alterações climáticas

O tema das alterações climáticas, à semelhança do que já sucedeu em anos anteriores, volta a ganhar destaque no Dia Mundial do Ambiente deste ano, que se assinalará no próximo dia 5 de Junho.

Definido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972 para marcar o início da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano, o dia 5 de Junho é comemorado anualmente em mais de 100 países. O lema deste ano é “O seu planeta necessita de si – Unidos para combater as alterações climáticas”.

O empenho global será imprescindível para fazer face a uma das maiores ameaças deste século. Ondas de calor mais frequentes, incêndios florestais fora de época, maior frequência de secas e episódios de escassez são já alguns dos primeiros sinais das alterações climáticas na Europa e tenderão a agravar-se nos próximos anos.

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Mudanças no clima inevitáveis

Até aqui, a União Europeia tem concentrado esforços na mitigação dos efeitos das alterações climáticas, procurando envolver a comunidade internacional na redução de emissões de GEE. No entanto, mesmo que da reunião de Copenhaga, no próximo mês de Dezembro, saia um novo acordo nesse sentido, os efeitos da mudança do clima, nos próximos 50 anos, são já inevitáveis.

«Mesmo com zero emissões, não é possível inverter o impacto das alterações climáticas», reconheceu Stavros Dimas, comissário europeu para o Ambiente, no âmbito da apresentação, pela Comissão Europeia (CE), do Livro Branco para as Alterações Climáticas, no passado dia 1 de Abril.

Este documento visa «preparar terreno» para o desenvolvimento de uma estratégia integrada à escala europeia, após 2013, que permita assegurar «coerência às acções desenvolvidas no âmbito dos diferentes sectores e níveis de governação».

FONTE: PORTALAMBIENTE.PT