Governo Prevê criação de Novo Regime de Registo para MicroProdução

A criação de um novo regime para a miniprodução, contemplando um novo nicho de mercado entre os 150 e os 250 KW, é uma das expectativas governamentais para 2010, no sector da energia solar.

A afirmação foi feita ontem pelo director dos Serviços Renováveis, Eficiência e Inovação da Direcção-Geral da Energia e Geologia (DGEG), João Bernardo, durante o evento Energia 2020, promovido pela Universidade de Lisboa e a Ordem dos Economistas.

Outras prioridades passam pela manutenção ou melhoria do enquadramento fiscal para a área do solar e pela revisão do regime da microgeração, assim como um novo modelo de financiamento para o programa de incentivo ao Solar Térmico, que poderá passar pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), acrescentou o responsável.

Presente no Energia 2020, João Bernardo lembrou ao auditório os quatro pilares em que assenta a estratégia pública para a energia solar: solar fotovoltaico, microgeração, solar térmico e o fotovoltaico de concentração. Não obstante, o responsável reiterou que «é necessário investir na credibilidade do sector».