Leilões de hidrogénio têm novas regras a partir de abril

Os primeiros leilões de hidrogénio verde vão mesmo avançar em 2021. O Governo já definiu a data para revelar o modelo e as regras para este novo mecanismo concursal para gases renováveis, o leilão terá moldes diferentes dos atuais leilões de energia solar que se realizaram entre 2019 e 2020.

João Galamba revelou tudo “Vamos fazer uma apresentação das linhas gerais do primeiro leilão de hidrogénio verde na primeira semana de abril”, sendo depois aberta a fase de sessões públicas com todos os interessados.

Segundo o governante, a grande diferença nestes novos leilões é que ele não será direcionado para os produtores de hidrogénio, mas sim para potenciais e futuros consumidores de hidrogénio verde. Passamos a explicar… não será só para as indústrias de consumo intensivo de gás nas suas operações, mas também para qualquer empresa que dependa de energias fósseis e poluentes (como diesel), especialmente no setor da indústria e transportes.

“Já lançámos uma call de 40 milhões de apoio à produção de gases renováveis, mas queremos pôr em marcha um mecanismo de leilões para apoiar também o consumo. Desta forma fechamos o ciclo. Apoiamos a produção, o investimento (CAPEX), mas também os custos operacionais (OPEX). Ou seja, não só apoiamos os produtores como os consumidores. Fazemos isto porque os produtores precisam dos utilizadores de hidrogénio e vice-versa”, explicou.

Empresas manifestaram interesse no leilão de hidrogénio

Houve já algumas empresas de certos setores industriais que já manifestaram interesse em substituir o hidrogénio cinzento ou gás natural, que usam atualmente na sua operação, por uma alternativa menos poluente, sendo essa alternativa o hidrogénio verde. Foi o caso das seguintes empresa: Bondalti, Solvay, Cimpor, Renova, entre outras.

Também no setor dos transportes há interessados neste leilão de hidrogénio, como a CP e a Caetanos Bus, com o intuito de poderem reformular as suas frotas de comboios e autocarros, movidos a hidrogénio.

As comercializadoras de energia como a EDP, Galp e demais existentes no mercado, terão acesso a um mecanismo especial neste leilão, promovido pelo Governo, para que possam participar e assim vender hidrogénio verde aos seus clientes empresariais e industriais de gás.

Galamba explicou que “este leilão não será para produtores, a não ser que a própria empresa também produza hidrogénio para autoconsumo. O alvo dos leilões são os utilizadores de hidrogénio. Todas as empresas serão elegíveis para ir a leilão, incluindo as comercializadoras de energia. Nos leilões vamos procurar as empresas que usam gás e querem passar a usar hidrogénio. E vamos ser neutros no que diz respeito à distribuição, seja o consumo feito a partir da rede ou diretamente no local, seja via autoconsumo ou através de outra forma de transporte até ao destino”.

Quantidade de hidrogénio a leilão

O Secretário de Estado adiantou que a leilão irá uma certa quantidade de hidrogénio, mas ainda não está definida qual será essa mesma quantidade, nem a unidade pode ser em kgs ou em MWh.

Para este primeiro leilão de hidrogénio de 2021, segundo a Estratégia Nacional, a quantidade de hidrogénio a concurso será de meia quilotonelada, o que corresponde a cerca de 0,1% da rede de gás natural!

Os licitadores a essa quantidade de hidrogénio serão empresas e indústrias nacionais consumidoras de hidrogénio, e não os produtores, como acontece nos leilões de energia solar. Também ainda não foi revelado o valor que provem do Fundo Ambiental para apoiar este mecanismo de apoio ao consumo de hidrogénio e não à produção!

Preços previstos no leilão de hidrogénio verde

Sobre os preços praticados para este leilão Galamba explicou o seu mecanismo, indicando que “o mecanismo do leilão vai pagar a diferença entre um determinado preço atingido em licitação e o preço de carbono existente no mercado. Ou seja, se o valor licitado for 70 e o preço do carbono estiver a 40, o leilão paga 30, mas se o preço de carbono subir para 60, já só paga 10. Se subir para 70, paga zero”.

Ou seja, “o preço do carbono no mercado ainda é demasiado baixo para viabilizar o consumo de hidrogénio em larga escala, por isso são os leilões que pagam a diferença entre o preço existente no mercado e o preço que tornaria viável aquele consumo”. Isso para evitar que sejam os portugueses a pagar o sobrecusto com a produção de hidrogénio, como aconteceu no passado com a energia eólica.

Com este leilão será possível selecionar os consumidores de hidrogénio que precisam de menos apoios. É assim uma “forma eficiente de, partindo de um mecanismo de leilão, apoiar os consumidores empresariais de hidrogénio nos setores da energia, indústria e transportes que precisem de um apoio menor [ou seja, que ofereçam um valor mais aproximado do preço do carbono de mercado]. Um produtor de hidrogénio sabendo que há este apoio do lado da procura, pode articular-se com uma ou mais empresas. A existência deste apoio viabiliza acordos entre produtores e grandes utilizadores de hidrogénio”.

Após dar a conhecer o investimento e revelar as regras do jogo, serão feitas sessões públicas com os potenciais utilizadores de hidrogénio interessados em ir a leilão e assim dar “tempo suficiente para o lado da procura e da oferta se coordenem” e avancem com uma estratégia definida.

O Governo também está a preparar as questões mais técnicas da parte da regulação para estações de abastecimento, injeção na rede de gás natural e está igualmente a trabalhar em cooperação com a APA nas questões do licenciamento industrial, pois as regulamentações em vigor dizem apenas respeito aos gases fósseis. O Secretário de Estado garante estarem a tentar trabalhar o mais rápido que conseguem.