O programa de incentivos para a compra de veículos elétricos foi renovado pelo Governo Português.
Ainda não se sabem os valores dos novos “vales”. Será ainda criada uma tributação autónoma para veículos elétricos acima dos 62500€.
Incentivo para compra de veículos elétricos
É mais um incentivo para ajudar os portugueses a renovar o parque automóvel nacional, optando por veículos sem emissões. Para as empresas, irá haver mexidas na tributação de carros elétricos que sejam adquiridos em nome destas.
A proposta surge no Orçamento de Estado para 2023 sob o preâmbulo: “No âmbito das medidas de ação climática é mantido o incentivo à introdução no consumo de veículos de emissões nulas, financiado pelo Fundo Ambiental”.
Os incentivos para compra de veículos elétricos irão assim incidir sobre automóveis elétricos, bicicletas convencionais e com assistência elétrica, bicicletas de carga, motas elétricas e ciclomotores elétricos desde que homologados pela União Europeia e sujeitos a matrícula. De fora destes incentivos ficam bicicletas para enduro, trial e motas com sidecar.
Durante o ano de 2022, este programa de incentivos para compra de veículos elétricos sem emissões contou com um orçamento de 9,5 milhões de euros.
Mobilidade elétrica nas empresas
Para 2023, estão ainda previstas alterações na mobilidade elétrica para as empresas. Assim, é introduzida uma tributação autónoma, a uma taxa de 10% a veículos movidos a apenas energia elétrica, de valor igual ou superior a 62500€.
Esse valor tende a ser o limite para a atribuição dos incentivos para a compra de carros elétricos.
A tributação de viaturas ligeiras de passageiros, híbridas plug-in e viaturas ligeiras de passageiros a gás natural veicular (GNV) será reduzida. Passam assim a ser tributadas às taxas de 2,5%, 7,5 % e 15 % em função do valor de aquisição do veículo em causa.
Esta forma de atribuição de incentivos á compra de seja do que for, resulta, no meu ponto de vista, numa medida descriminatória, uma vez que só algumas pessoas terão acesso a esse benefício, nomeadamente quem compre primeiro o veículo até terminar os fundos e, principalmente, quem tem dinheiro para o fazer. Estas medidas beneficiam apenas quem tem dinheiro, pois é sempre preciso pagar o bem e só depois é que se recebe o apoio. Seria uma medida mais justa e abrangente a todos se o governo optasse por baixar o IVA para os 13% na aquisição de veículos 0 emissões até um certo valor. Menos burocracia, mais rapidamente se atingiriam as metas de neutralidade carbonica, todos poderiam beneficiar e tornava o mercado mais sustentável pois há uma enorme procura nos primeiros meses do ano, enquanto dura o incentivo e no final do ano baixam as vendas devido a ter terminado os fundos. A burocracia e tempo para se receber o fundo também não abona positivamente a medida.
Para além do fundo ambiental as verbas para cobrir o valor poderiam ser arrecadadas com o aumento de impostos sobre os veículos mais poluentes, como o IUC e o ISV, servindo também para desincentivo à aquisição deste tipo de viaturas.
O tipo que já não sabe onde gastar o dinheiro que lhe sobra
Agora fica aqui a pergunta
Quem é o inteligente que vai comprar um carro ao preço de uma casa