Espanha liberta-se do famoso imposto ao Sol, imposto que foi ridicularizado por alguns países Europeus.
Após 3 anos do Real Decreto 900_2015_11_nov_2015 no qual o Governo da altura criou o imposto que aplicou aos utilizadores de sistemas de autoconsumo de Espanha, a ministra de transição ecológica Teresa Ribera, acaba de anunciar através de um comunicado de imprensa que o Governo abandonou um dos impostos mais impopulares de sempre do setor energético.
O anúncio de Teresa Ribera faz parte de um conjunto de medidas que foram aprovadas com carácter de urgência com o objetivo de tornar o preço da eletricidade em Espanha mais económico, e foram anunciadas no Decreto Lei de medidas urgentes.
Com este decreto lei o governo Espanhol pretende reorientar a política energética do país, porque é impossível continuar com preços de eletricidade previsíveis, informou Teresa Ribera.
Simultâneamente à eliminação do “imposto ao sol”, a ministra Teresa Ribera anunciou também a simplificação dos entraves à possibilidade da implementação de sistemas de autoconsumo partilhados. Este anuncio é relevante uma vez que 65% dos Espanhóis vive atualmente em entornos urbanos.
“Acreditamos que devemos minimizar o sistema burocrático associado às instalações de autoconsumo”, anunciou a ministra Teresa Ribas, “… a partir deste momento existe o direito de autoconsumir sem impostos associados e adicionámos o princípio de simplificação administrativa e técnica para as pequenas instalações de autoconsumo”.
Segundo o ministério da Transição Ecológica, o novo regulamento é baseado em 3 pilares fundamentais:
- É simplificada a burocracia associada aos projetos de autoconsumo;
- É reconhecido o direito ao autoconsumo partilhado por vários consumidores, o que permite aproveitar economias em grande escala;
- É reconhecido o direito a autoconsumir energia elétrica proveniente de fontes renováveis sem impostos nem outros encargos;
É assim derrubado o “imposto ao Sol” que incidia sobre a energia produzida através de uma instalação de autoconsumo.
O Governo Espanhol aprovou o Decreto de Medidas Urgentes com o principal objetivo de reduzir o preço da eletricidade para os consumidores.
O desenvolvimento do autoconsumo em Espanha garante aos consumidores o acesso a alternativas mais económicas e mais benéficas para o meio ambiente, e contribui assim para reduzir as necessidades da rede elétrica nacional e aumenta a independência energética de Espanha.
Em simultâneo contribui para reduzir as emissões de gases com efeito estufa, além de ser uma atividade comercial que gera empregos relacionados com a transição ecológica como foi já demonstrado em outros países Europeus.
