A empresa espanhola Contigo Energía, subsidiária do grupo Gesternova, foi recentemente multada em 6 milhões de euros pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) por vender energia solar fotovoltaica durante a noite, uma prática que foi considerada uma manipulação do mercado de eletricidade.
Venda de energia solar durante a noite: O caso Gesternova
A investigação foi iniciada em março de 2022, após uma denúncia da operadora da rede elétrica espanhola, Red Eléctrica de España (REE).
Durante o período analisado, de 1 de janeiro a 17 de março de 2022, a Gesternova programou a venda de 64.127,4 MWh de energia solar fotovoltaica em horários noturnos. No entanto, a empresa não possuía sistemas de armazenamento capazes de transferir a produção de energia para esses períodos.
A REE identificou que a Gesternova foi responsável por 92,7% das ofertas de energia solar realizadas durante a noite no período investigado. Em 6% das horas analisadas, as ofertas atingiram o preço marginal do mercado, resultando em ganhos financeiros significativos para a empresa.
Lucro indevido e consequente multa
Segundo a CNMC, a Gesternova obteve um benefício económico de 6,2 milhões de euros ao vender energia no mercado diário e comprá-la de volta no mercado intradiário a preços mais baixos. Este comportamento foi classificado como uma infração grave, resultando na aplicação da multa máxima prevista para este tipo de violação.
Além da penalização financeira, a CNMC determinou que a Gesternova deve identificar e compensar os agentes prejudicados pela manipulação. A REE foi também instruída a calcular o custo unitário da reserva de unidades e a implementar medidas para evitar que ofertas sem sistemas de armazenamento sejam programadas para horários noturnos.
Gesternova apresentou a defesa
A Gesternova argumenta que as suas ações foram legais e em conformidade com as normas da União Europeia, que incentivam os participantes do mercado a maximizar oportunidades de comercialização.
A empresa considera que o caso reflete ambiguidades regulatórias no mercado energético.
Impacto no mercado de energia renovável
Este caso levanta questões sobre a necessidade de maior regulação no setor de energias renováveis, especialmente no que diz respeito à transparência e à utilização de tecnologias de armazenamento. À medida que a transição energética avança, práticas como esta podem prejudicar a credibilidade do setor e a confiança dos consumidores.
Em resumo, é importante referir que a penalização imposta à Gesternova destaca a importância de práticas justas e transparentes no mercado energético. Para evitar casos semelhantes, é essencial que as regulamentações sejam claras e que os participantes do mercado invistam em tecnologias que garantam operações éticas e sustentáveis.
