Quem pretender investir nas energias renováveis, nomeadamente na energia solar fotovoltaica, pode receber boas notícias em breve com a redução dos impostos.
As novidades nas negociações sobre a diretiva de energia renovável entre os estados membros da União Europeia, terá como objetivo final o não pagamento de taxas a quem produz produz eletricidade para consumo próprio!
Os sistemas abrangidos por essa proibição de impostos discriminatórios para a energia para consumo próprio até 30kW de capacidade terão assim as taxas reduzidas! Bem como a dupla tributação dos encargos adicionais sobre o armazenamento de energia!
Vários estados europeus introduziram taxas sobre o consumo próprio, mas isso irá mudar, segundo a negociação que está a ocorrer para alterar a Diretiva 2009/28/CE, negociações entre o Conselho a União Europeia, Parlamento e a Comissão!
Quais as novas regras para produção de energia solar para consumo até 30kW?
Na reunião entre os pares, ficou acordado que as taxas discriminatórias serão suspensas, bem como as estruturas regulatórias impeditivas ao consumo próprio! Ainda segundo a revisão da Diretiva, essas regras serão aplicadas a sistemas de produção de energia a partir de fontes renováveis até 30kW de capacidade!
O objetivo da diretiva passa por criar um quadro de recomendações, claro e estável, para o consumo próprio das famílias, segundo o anúncio feito pelo Conselho da EU. Mas se o consumo próprio crescer repentinamente, os estados membros podem aí reintroduzir as taxas!
Desenvolvimento da energia renovável na UE?
Outro assunto abordado entre as partes envolvidas foi o aumento do desenvolvimento das energias renováveis, com o objetivo de alcançar o desenvolvimento e consumo a partir das mesmas até 32% pelo ano de 2030! Os produtores pretendem um objetivo maior…
“Estávamos a procurar uma participação de energia renovável de 35% até 2030, mas mesmo para alcançar essa meta mais baixa, é necessário aumentar o uso de energia fotovoltaica no setor de energia, calor e mobilidade”, disse Carsten Kornig, da BSW Solar.
Dupla tributação à energia para consumo?
O fim da dupla tributação à energia para consumo doméstico é outra das melhorias introduzida na diretiva. Assim, os encargos adicionais serão abolidos e as famílias beneficiadas!
“Depois de uma enorme queda nos preços, a energia solar fotovoltaica e o armazenamento estão prontos para assumir um papel consideravelmente maior no fornecimento de energia segura e barata”, disse Kornig!
As regras terão ainda que ser oficialmente confirmadas pelo Conselho da EU, bem como pelo Parlamento da EU. Depois de confirmadas e aprovadas, os estados membros terão 18 meses para as colocarem em prática na sua legislação nacional!
