Paineis Solares Anti Dumping

Nos últimos tempos, o tema de debate entre os Estados-Membros da União Europeia é a nova proposta da Comissão Europeia em relação à fixação de um novo preço mínimo de importação para os módulos fotovoltaicos oriundos da China.

A Comissão Europeia pretende que um novo procedimento de fixação de preços seja seguido, ou seja, segundo este a União Europeia não utilizará mais o índice Bloomberg para estabelecer os preços mínimo de importação, e os preços serão então reduzidos gradualmente até setembro de 2018, estando esta descida diretamente dependente do preço do Taiwan PVIsight índex.

Um documento da Comissão Europeia mostra que preços mínimos de importação de módulos fotovoltaicos sofrerão as seguintes alterações: devem cair em dois centavos em relação aos atuais 0,39€/W para módulos solares multicristalinos e 0,44€/W para módulos solares monocristalinos.

Para além disso, se este regulamento for aprovado, posteriormente, novas reduções serão realizadas, ao qual se espera que até 1 de julho, os preços sejam de 0,18€ e 0,21€/W para células, e 0,30€/W para módulos solares de múltiplos e monólitos.

No entanto, esta proposta gerou controvérsias, pois apensas um país a apoiou, 14 abstiveram-se na votação e os restantes 13 Estados-Membros opuseram-se. Isto significa a Comissão Europeia deverá alterar esta proposta antes da publicação definitiva de modo a tentar satisfazer os interesses de todas as partes envolvidas.

Mas, claramente não é fácil satisfazer os interesses de todos, pois estes defendem propósitos diferentes. A Solarpower Europe exige à CE o encerramento das medidas anti-dumping, já a EU Prosun exige que a indústria doméstica seja protegida. Para além disto, estas entidades também não estão em sintonia em relação aos novos valores mínimos de importação dos módulos fotovoltaicos chineses referidos anteriormente.

O presidente da EU Prosun afirma que “Os novos preços anti-dumping estão abaixo dos custos internacionais de fabrico. São de facto os preços de dumping” e que

“o levantamento das medidas anti-dumping seria secundário para os clientes, mas desastroso para os produtores”

…e por estes motivos exigiu à CE que efetua-se uma revisão ao regulamento em relação à proteção da indústria solar europeia antes da publicação final.

Já a Solarpower Europe mostra a sua preocupação com o possível efeito que a fixação dos novos preços mínimos de importação terá para a energia solar na Europa, afirmando que, “Os preços são significativamente mais altos do que o mercado, e isso obviamente, diminuirá o desenvolvimento solar”.

É de esperar que a Comissão Europeia reveja o regulamento de forma que todos os intervenientes se sintam ouvidos e publique os resultados finais desse re-exame intercalar em Setembro.

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