Novo incentivo fiscal para a produção de energia em autoconsumo

Autoconsumo de energia solar

Para incentivar a produção de energia em regime de autoconsumo, o Governo criou um novo incentivo fiscal, nomeadamente isenção de IRS.

Incentivo fiscal à produção de energia em autoconsumo para particulares ou pequenos negócios

Particulares ou pequenos negócios com fontes de energia renovável instalada podem vir a beneficiar de um incentivo fiscal à produção de energia em autoconsumo para particulares ou pequenos negócios.

Assim, quem tiver rendimentos anuais de até mil euros a vender energia em regime de autoconsumo, ou unidade de pequena produção, ficam isentos de IRS. Uma proposta entregue na Assembleia da República pelo Ministro das Finanças, Fernando Medina, para o Orçamento de Estado para 2023!

Incentivo fiscal passa pela isenção de IRS

Painéis Solares Fotovoltaicos
Painéis Solares Fotovoltaicos

Esse incentivo fiscal vai assim passar pela isenção de tributação de IRS de até mil euros de rendimentos anuais que sejam gerados com a venda da energia excedentária para partículas ou pequenos negócios com sistemas de produção de energia renovável em autoconsumo e instalações de pequena produção.

No relatório do Orçamento de Estado para 2023 verificamos que o incentivo se aplica à venda da “energia excedente produzida para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável, por unidades de produção para o autoconsumo, até ao limite de 1 MW [megawatt] da respetiva potência instalada”.

Nas contas públicas, esta medida vai ter um impacto orçamental de cinco milhões de euros durante o ano de 2023, abrangendo ainda a energia produzida “em unidades de pequena produção a partir de fontes de energia renovável, até ao limite de 1 MW” de potência.

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23 Comentários em “Novo incentivo fiscal para a produção de energia em autoconsumo”

  1. Helder Jorge Ribeiro Tavares

    Se a tensão em vossa casa andar perto dos 250v não invistam em painéis fotovoltaicos porque o rendimento vai cair para metade, o sistema vai estar sempre a desligar e a eredes não faz nada. Pensem bem

  2. O negócio da microgeração actualmente ná é tratado de forma séria para os produtores. A EDP compra o KW/h a 0,03015€ e vende-a ao próprio produtos a KW/h a 0,157€. O negócio seria sério se a EDP descontasse na fatura do seu fornecimento ao produtor os KW/h recebidos e tivesse em conta uma margem remuneratória razoável e não a agiotisse do glutão de quase 500%, próprio de um estado dentro do Estado.
    Caberá aqui perguntar o que está a fazer o Serviço Regulador e o Estado?

  3. Os painéis produzem se tiverem luz solar, que eu saiba o sol ainda não tem dono. Se os painéis produzem e o dono dos painéis não, têm capacidade de a consumir, foi mal calculado, se não quer injectar pra rede há que consumir em casa quando é produzida

  4. António Salvador Costa

    Tenho 4 painéis fotovoltaicos o excesso da produção vai para a rede da EDP a companhia dis que é preciso instalar mais dois painéis fotovoltaicos para poder vender a eletricidade? Podem informar se é verdade?

    1. Desde de que, nalgum momento, esses paineis produzam mais do que você está a consumir, o excedente irá para a rede. Isso são as leis da física. (a não ser que essa injeção esteja bloqueada. O que não faria sentido, pois só seria um desperdício)
      Agora! Se a EDP lhe paga por essa injeção, é outra história! Tem de ler o contrato. Eles colocaram um contador inteligente, capaz de contar a energia injetada na rede?

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