Confesso que tenho alguma dificuldade em compreender os reais motivos e sobretudo o alcance e razoabilidade de algumas das medidas que, a um ritmo desenfreado, são anunciadas na procura do famoso ajustamento e equilíbrio das contas públicas nacionais.
Uma das mais recentes e que poderá ser já incluída no orçamento retificativo a apresentar no final do mês pelo executivo, é o aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais na função pública. Segundo as contas do Governo esta medida permitirá uma poupança de 76 milhões de euros, se forem contabilizados os ganhos com a redução das horas extraordinárias.
Por esta altura não haverá cidadão português que não duvide, no mínimo, das contas e previsões que debitam os “exceles” dos nossos (des)governantes.
Uma das maiores interrogações que esta medida encerra e que deriva da falta de sustentação que sombreia estas estratégias é se foram feitas contas, por exemplo, aos fatores contrários que podem anular, pelo menos parcialmente, as expetativas governamentais.
Refiro-me concretamente ao consumo de energia na administração pública que ultrapassa os 500 milhões de Euros anuais. Deste valor, cerca de 270 milhões são consumidos por edifícios públicos, ou seja, por quem lá trabalha. Só o consumo de eletricidade na função pública representa 10% do total nacional.
Mais 256 horas de trabalho anual (mais ou menos o número de dias úteis por ano) implicam maior consumo de energia. Este fato é inegável e incontornável. Resta saber em que medida este acréscimo afetará a poupança prevista e, sobretudo, se trabalhar mais uma hora por dia resultará num incremento de produtividade que justifique a medida.
Tenho as minhas dúvidas. Mais horas de trabalho e maior produtividade nem sempre são uma relação linear e proporcional.
Qualquer economista concorda que a fórmula para um crescimento económico sustentável é a produtividade. Sem aumento de produtividade, o crescimento económico resulta sempre num aumento da inflação.
Quando se diz produtividade, pensa-se em produtividade do fator trabalho. Mas existe outra produtividade que tem cada vez mais um papel central: a produtividade energética que representa a razão entre a riqueza produzida e o consumo de energia.
É fundamental para um país como Portugal melhorar a produtividade energética. Por um lado, as importações de produtos energéticos representam quase 50% do défice da nossa balança comercial. Por outro lado, os custos da energia vão continuar a sua trajetória ascendente nos próximos anos.
No entanto, a intensidade energética (consumo de energia primária por um milhão de euros de PIB), em Portugal, tem continuado a divergir da média europeia. A produtividade energética deveria presidir a todas as decisões de política energética, o que não acontece hoje. Veja-se o exemplo da eletricidade em Portugal Continental, Açores e Madeira, que continua a ser subsidiada sendo os preços mantidos artificialmente baixos pelo Estado, através do défice tarifário.
Uma completa subversão do incentivo: quanto mais energia gastamos maior é o valor total que o Estado gasta em subsídio à minha energia. Os custos de ser ineficiente são mais baixos e os investimentos em eficiência energética menos atrativos.
Como podemos esperar mais produtividade energética dos agentes económicos quando incentivamos o seu contrário?
[by Duarte Cota – duartenunocota@gmail.com – maisenergiamaisvida.blogspot.com]
