Apesar de se falar nos atrasos que têm marcado o concurso lançado pelo Governo para a construção de 13 centrais a biomassa florestal, este não é o único problema que afecta o sector.
Segundo Francisco Pintor, administrador da Tecneira, os perigos para o desenvolvimento dos projectos decorrem também da existência de uma tarifa pouco competitiva relativamente ao mercado internacional, o que «induz perda de rentabilidade nos investimentos, que têm agora de ser reavaliados para os parâmetros de hoje que são, obviamente, diferentes dos dados de partida».
Paulo Preto dos Santos, director-geral da Sobioen, aponta também o dedo à forma «errada» como a tarifa está concebida, isto porque a actualização da mesma em função da inflação só ocorre a partir do momento em que a unidade está em fucionamento.
Com os atrasos na adjudicação definitiva dos concursos, a tarifa que ronda em média os 108 euros por MWh foi, nos últimos 3 anos, «delapidada de valor», tendo havido uma perda de margem da ordem dos 12 por cento», estima.
Não obstante, as unidades que arrancarem em 2011 continuarão a usufruir de uma tarifa da ordem dos 108 euros por MWh, o que, do ponto de vista de Paulo Preto dos Santos, «é gravíssimo».
Ao invés, as centrais já em funcionamento terão uma remuneração superior. Recorde-se que, este ano, deverão entrar em funcionamento as unidades de Leirosa (30 MW) e Constância (14 MW), do grupo Altri e EDP, que têm ainda mais seis licenças.
«Como as centrais da Altri e da EDP entram em funcionamento mais cedo do que as unidades que resultaram do concurso terão uma remuneração mais elevada», explica Paulo Preto dos Santos. Segundo as suas contas, estas centrais poderão já estar a ser remuneradas acima dos 120 euros por MWh e, por essa razão, terão condições para pagar mais pela biomassa.
Escassez de matéria-prima
Esta é uma premissa importante quando se sabe que os projectos em curso e os que estão previstos aumentarão a disputa pela matéria-prima.
Só para alimentar as 13 centrais do concurso, as unidades da EDP/Altri e os projectos de peletes espalhados pelo País serão necessárias, de acordo com os cálculos de Salvador Malheiro, country manager da Embaixada da Suécia para as energias renováveis, 10 milhões de toneladas de biomassa, quase o dobro das necessidades de há um ano. Todavia, a biomassa existente no território nacional pode não chegar para todas as encomendas.
Os estudos sobre a disponibilidade de biomassa florestal em Portugal começaram em 1985, com o trabalho realizado pela consultora Arthur D. Little e pela Tecninvest.
A produção anual de resíduos florestais e resíduos da indústria da madeira foi avaliada em 3,54 milhões de toneladas verdes, proveniente na sua maioria da exploração florestal do pinheiro bravo, eucalipto e sobreiro. Dados mais recentes indicam que as disponibilidades podem variar entre as duas e as seis toneladas.
Com efeito, avisa Salvador Malheiro, «a biomassa não vai chegar para todos os projectos. De qualquer modo, com a actual conjuntura é difícil que todos os investimentos avancem». Ainda assim, para fazer face a uma previsível escassez de matéria-prima, o especialista aconselha a aposta nas culturas energéticas.
Outras possibilidades para fazer face à escassez do recurso passariam pela aposta na reciclagem da madeira resultante da construção civil e do mobiliário, em vez de esta ser encaminhada para aterro, mas também pela alimentação das centrais termoeléctricas com combustível derivado de resíduos, acrescenta Salvador Malheiro.
Exportação assusta investidores nacionais
Mas a lista de ameaças aos projectos pendentes não se extingue com o problema da escassez dos recursos, que poderá ser agravado com a exportação da biomassa para outros países.
A tarifa de 108 MWh é um valor que, segundo Salvador Malheiro, «é pouco apetecível, em comparação com países vizinhos, como Espanha e Itália». Só no território espanhol a tarifa poderá ir dos 117 euros por MWh até aos 150 euros por MWh. Por sua vez, Itália está a pagar 300 euros/MWh para centrais até 1 MW, mais do triplo da remuneração portuguesa.
O «petróleo verde», como já lhe chamaram, passa assim muitas vezes as fronteiras nacionais. «Na Europa não há uma prática comum em relação às tarifas de remuneração da energia eléctrica», critica Paulo Preto dos Santos, o que pode levar a distorções do mercado.
Por esta razão, alerta o director-geral da Sobioen, «Portugal tem de, no mínimo, actualizar a sua tarifa para nivelar com Espanha ou a biomassa perto da fronteira vai-se toda embora».
