Governo vai dar voucher para painéis solares no novo E-lar Fotovoltaico

O Governo confirmou que vai alargar o programa E-Lar aos sistemas fotovoltaicos, criando uma nova vertente de vouchers para painéis solares e baterias domésticas.

A medida foi avançada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, mas com um aviso importante: o arranque deste apoio dificilmente acontece ainda este ano.

Resumo rápido:

• Nova fase do E-Lar vai incluir vouchers para painéis solares e baterias, além de eletrodomésticos.
• Arranque deste apoio fotovoltaico dificilmente acontece ainda em 2026.
• Segunda tranche de 10 milhões de euros para carros elétricos abre na segunda metade do ano.
• Fundo Social para o Clima, de 1,6 mil milhões de euros, começa a financiar projetos em meados de 2027.
• Pobreza energética em Portugal já caiu de 20% para 15% da população.

O que muda no E-lar Fotovoltaico

Até agora, o E-Lar servia sobretudo para trocar fogões, fornos e termoacumuladores a gás por equivalentes elétricos, através de um sistema de vouchers de candidatura simples.

A nova fase mantém esse modelo, mas alarga-o a equipamentos fotovoltaicos — painéis solares e sistemas de armazenamento em bateria — sem criar um programa autónomo de raiz.

Para quem está a planear este tipo de investimento, a vantagem é continuar a beneficiar de um processo de candidatura já testado em duas fases anteriores. A desvantagem é a falta de calendário oficial: por enquanto não há datas fechadas para a abertura desta vertente fotovoltaica.

Porque é que o apoio aos painéis solares atrasou

O plano inicial previa um programa autónomo, dedicado apenas a painéis solares e baterias, com arranque ainda em 2026. Esse calendário foi posto em causa por dois fatores alheios ao setor energético português: os custos extraordinários causados pelas tempestades do início do ano e os apoios financeiros desencadeados pela crise no Médio Oriente, que apertaram a margem disponível no Fundo Ambiental.

A própria ministra admite que o programa “teria arrancado este ano se não tivesse havido a crise do Médio Oriente” e reconhece que, para 2026, “vai ser difícil” avançar.

Em vez de um programa novo e isolado, o Governo optou por integrar este apoio numa fase alargada do E-Lar, evitando criar uma estrutura burocrática paralela.

Carros elétricos: segunda tranche de apoios já tem luz verde

Enquanto o apoio ao fotovoltaico aguarda margem orçamental, o incentivo à compra de veículos elétricos avança sem entraves. Os números da primeira fase mostram a procura que existe:

• 10 milhões de euros esgotados em menos de duas horas, mais rápido do que na ronda anterior.
• 2.200 viaturas financiadas, o limite previsto para esta fase.
• entre 300 e 400 candidaturas em lista de espera, que podem ainda ser atendidas se alguns beneficiários não usarem o apoio atribuído.

Há já confirmação de uma segunda tranche, novamente de 10 milhões de euros, com aprovação do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças. A expectativa é que abra na segunda metade de 2026, pelo que vale a pena preparares antecipadamente a documentação se ficaste de fora da primeira fase.

Fundo social para o clima: o apoio que vem a seguir

A médio prazo, o Governo prepara também o arranque do Fundo Social para o Clima, dotado de 1,6 mil milhões de euros distribuídos ao longo de quatro anos.

O foco principal recai sobre famílias vulneráveis, mas o financiamento abrange ainda pequenas e médias empresas em regiões de baixa densidade populacional e soluções de mobilidade mais limpa, como autocarros elétricos.

Este fundo deverá começar a financiar projetos a partir de meados de 2027 e vai absorver o atual Vale Eficiência, mantendo o formato de vouchers que o E-Lar tornou familiar a milhares de famílias portuguesas.

A medida acompanha uma tendência mais ampla na União Europeia: a Comissão Europeia já apresentou o Pacote Energia para os Cidadãos, com propostas concretas para reduzir faturas, combater a pobreza energética e dar aos cidadãos mais autonomia para produzir e partilhar a sua própria energia limpa, segundo a Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Portugal já é referência europeia em eficiência energética

Há dados que ajudam a perceber a aposta continuada nestes apoios: a pobreza energética em Portugal caiu de cerca de 20% para 15% da população, com contributo direto do Plano de Recuperação e Resiliência.

O país foi reconhecido pela Comissão Europeia como um dos exemplos mais positivos da União Europeia na utilização destes fundos para melhorar a eficiência energética das habitações. Os números confirmam essa avaliação:

• 85 mil apartamentos já reabilitados ao abrigo do PRR.
• 90 milhões de euros executados através do E-Lar.
• programa de substituição de janelas já concluído.

Ainda assim, nem todos veem o modelo como suficiente. Organizações como a Coopérnico, o GEOTA ou a Zero têm alertado que medidas como o E-Lar, ao limitarem-se à troca de equipamentos sem intervir na estrutura dos edifícios, acabam por ter um impacto mais limitado no combate à pobreza energética no terreno.

Vais avançar para Painéis Solares para autoconsumo fotovoltaico? 4 Conselhos Úteis

Como os prazos do Estado podem derrapar, a recomendação é não desenhares o teu orçamento a contar exclusivamente com o apoio. Se queres avançar já:

1. Pede vários orçamentos para comparar marcas e preços de instalação.
2. Analisa o teu consumo real para dimensionares o número de painéis de forma correta (evita comprar capacidade a mais ou a menos).
3. Avalia a tensão, percebendo se o teu perfil se adequa melhor a baixa ou alta tensão.
4. Compara tarifários de venda de excedente entre os vários comercializadores do mercado antes de fechar contrato, para garantir que rentabilizas a energia que não consomes.

Qual a sua opinião?