Nova lei do autoconsumo de energia prevê armazenamento e novas formas de partilha, será testada ainda durante 2021 em projetos piloto.

Edifícios + Sustentáveis tem dotação sete vezes superior do que no ano passado

A nova edição do programa Edifícios + Sustentáveis regressa no verão de 2021, depois de no ano passado ter sido um sucesso. Serão assim mais 30 milhões de euros para tornar as casas mais eficientes, com recurso a janelas eficientes e painéis solares.

Esta segunda edição do programa Edifícios + Sustentáveis regressa com o apoio de Bruxelas, que dotou o programa com uma capacidade sete vezes superior à primeira edição!

Candidaturas programa Edifícios + Sustentáveis

As novas candidaturas ao programa para as famílias investirem em janelas eficientes e painéis solares estavam previstas para março de 2021, mas apenas deverão avançar no verão! Quem o disse foi João Galamba, Secretário de Estado da Energia.

A primeira edição viu o orçamento de 8,5 milhões de euros esgotados até ao último cêntimo. Inicialmente foram previstos 4,5 milhões até final de 2020 e 4 milhões para início de 2021.

Mas agora os apoios serão bem superiores, cerca de sete vezes superiores, para isso, contamos com o investimento de Bruxelas! Através do Plano de Recuperação e Resiliência, teremos assim um total de 30 milhões de euros para as famílias portuguesas melhorarem a eficiência energética das suas casas!

Financiamento programa eficiência energética

Programa Edifícios + Sustentáveis

A inclusão deste programa de melhoria da eficiência energética da casa dos portugueses já estava prevista no primeiro Plano de Recuperação e Resiliência dado a conhecer em outubro de 2020, na altura com uma dotação de 620 milhões de euros.

Na altura, João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), tinha dado a conhecer a iniciativa. Sabendo-se agora que cerca de metade, 300 milhões, irão ser destinados a edifícios residenciais, sendo que no verão de 2021 a primeira tranche servirá para apoiar as famílias com cerca de 30 milhões de euros.

A taxa de comparticipação dos investimentos irá manter-se nos 70% nesta segunda edição do Programa Edifícios + Sustentáveis.

Programa Edifícios + Sustentáveis

Mas agora há que contar com uma verba extraordinária de 5 milhões de euros para quem pretenda instalar painéis fotovoltaicos, baterias ou outros sistemas de armazenamento, desde que cumpra com as novas comunidades de energia que o Governo pretende promover.

Assim, além das famílias, também as Câmaras Municipais podem concorrer, caso tenham comunidades de energia em bairros sociais!

Edifícios + Sustentáveis em 2020

Na primeira edição do programa, foram concedidos quase 7 mil apoios. Números conhecidos agora que o Governo deu a conhecer que as candidaturas ao programa estão encerradas, e que está a decorrer o processo de avaliação das candidaturas submetidas até 31 de dezembro de 2020!

O reforço de 4 milhões no início de 2021 permitiu pagar todas as candidaturas elegíveis registadas até 31 de dezembro de 2020!

O programa foi concluído por esgotamento da verba, sendo que o MAAC revelou que foram recebidas 6996 candidaturas, dessas, 890 foram pagas ainda em 2020, cerca de 1,75 milhões de euros, tendo sido um sucesso, segundo o Ministro!

Os apoios solicitados até fim do ano passado têm pagamento assegurado, sendo que no verão serão assim abertas as candidaturas para o novo programa de eficiência energética das habitações dos portugueses.

Segundo o Fundo Ambiental “As despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro de 2021, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas”.

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