Com o aumento dos preços de energia, há quem esteja a voltar para o mercado regulado de eletricidade e gás natural.
Saiba se deve e como proceder para voltar ao mercado regulado?
Tabela de Conteúdos
Vale a pena mudar para o mercado regulado de eletricidade e gás?
Neste artigo vamos dar a conhecer as diferenças entre o mercado livre e regulado de energia, para eletricidade e gás. Bem como indicar como mudar para esse mercado.
O mercado regulado de energia
É no mercado regulado de energia que encontra as Tarifas Transitórias de Venda a Clientes Finais aprovadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
As tarifas aprovadas pela ERSE são revistas todos os anos em dezembro, sendo calculadas pela soma das Tarifas de Acesso às Redes com as Tarifas de Energia e Comercialização.
Comercializadores de eletricidade no mercado regulado de energia:
- SU Eletricidade (Portugal Continental)
- Eletricidade da Madeira (Ilhas da Madeira)
- EDA (Ilhas dos Açores)
Este mercado regulado de energia tem o seu fim previsto para 2025, sendo que depois todos os consumidores terão que contratar um comercializador do Mercado Livre de Energia.
O mercado livre de energia
Neste mercado já encontramos várias comercializadoras que competem pelos melhores preços de eletricidade e gás natural.
Neste mercado livre de energia, o preço já não é fixado pela ERSE, mas sim pelas várias empresas de energia, seguindo as Regras da Concorrência e pelo Regulamento das Regulações Comerciais.
Quais as diferenças entre o mercado regulado e o mercado livre de energia?
Fique então com as principais diferenças entre estes dois tipos de mercados de energia.
| Mercado regulado | Mercado livre de energia |
| Não há concorrência, apenas três empresas. Uma em Portugal Continental e as outras duas para as Ilhas dos Açores e da Madeira | Várias comercializadoras, tanto na eletricidade como no gás natural |
| Só uma tarifa regulada | Tarifas são definidas por cada comercializadora |
| Não são feitos descontos promocionais nas tarifas | Cada comercializadora pode definir descontos promocionais nas tarifas |
| Não existem serviços adicionais | Disponibilizam serviços adicionais (para avarias, manutenção de equipamentos) |
| O preço é fixo para todo o ano | O preço varia durante o ano |
| Termina em dezembro de 2025 | Não tem data para terminar |
Posso regressar ao mercado regulado de energia?
De momento encontro-me no mercado livre. Será que posso voltar para o mercado regulado de energia? Sim, até 2025 pode mudar as vezes que quiser, para a tarifa regulada de eletricidade e gás natural.
Mercado Regulado do Gás Natural
Também é possível aderir ao mercado regulado de gás natural, basta para isso ter consumos inferiores ou iguais a 10 000 metros cúbicos (incluindo famílias e pequenos negócios).
Como fazer a transição para o mercado regulado de gás natural?
Primeiro terá que consultar qual o Comercializador de Último Recurso (CUR) da sua zona. Para isso, é aceder ao site da ERSE, basta inserir o seu concelho de residência.
De seguida, contactar o CUR correspondente à sua zona.
O processo de mudança do mercado livre de gás natural para o mercado regulado de gás natural será tratado pelo CUR, sem custos adicionais ou encargos para os consumidores e sem a interrupção de fornecimento de gás natural. Trata também da rescisão do contrato com o comercializador atual.
Esta mudança é simples, sendo que tem apenas que contactar o CUR, e este trata de tudo.
Mercado Regulado da Eletricidade
Podem aderir ao mercado regulado de eletricidade (regime equiparado à tarifa de mercado regulado), todos os clientes de baixa tensão normal (potência contratada até 41,4 kVA).
Como fazer a transição para o mercado regulado de eletricidade?
Para esta mudança, terá que contactar o seu fornecedor de eletricidade em mercado livre, para saber se eles disponibilizam o regime equiparado à tarifa de mercado regulado.
Deve obter resposta no prazo de 10 dias úteis. Se a mesma for negativa, então ser-lhe-á transmitida por escrito.
Como último recurso, deve então contactar o Comercializador de Último Recurso para celebrar contrato no mercado regulado.
Leitura Recomendada: Como ler e comunicar os valores do contador de eletricidade
Gás natural e eletricidade no mesmo comercializador
Existindo um contrato de gás natural e eletricidade no mesmo comercializador, mas apenas pretende mudar o gás para outro comercializador, o que acontece à eletricidade?
O seu atual comercializador tanto pode aceitar, como recusar tal alteração. Ou seja, se aceitar, pode manter apenas o fornecimento de eletricidade, mas pode ver as suas condições contratuais alteradas (bem como o preço).
Nesse caso, o ideal é verificar se o agravamento do preço da eletricidade compensa mudar para o CUR no gás.
Nestes casos em que temos gás natural e eletricidade no mesmo comercializador, a ERSE sugere o seguinte:
- Celebrar contrato de fornecimento de eletricidade e de gás natural com outro comercializador no mercado livre
- Celebrar contrato de fornecimento de eletricidade e contrato de fornecimento de gás com comercializadores distintos no mercado livre
- Celebrar contrato de fornecimento de eletricidade com um comercializador no mercado livre e um contrato de fornecimento de gás natural com um Comercializador de Último Recurso ou vice-versa
- Celebrar um contrato de fornecimento de eletricidade e um contrato de fornecimento de gás natural com os respetivos Comercializadores de Último Recurso.
Compensa mudar para o mercado regulado de eletricidade e gás natural?
Os valores praticados no mercado regulado da eletricidade e gás natural tendem a ser mais elevados do que no mercado livre. Mas com estes aumentos, inflação, custo de combustíveis e a guerra na Ucrânia, essa diferença deixou de ser tão evidente.
Como saber se compensa mudar para o mercado regulado de energia?
Para ver se vale a pena essa mudança, terá que:
- Analisar a fatura de energia (eletricidade e gás), procurar o preço por kWh e o preço diário por kWh cobrado pela potência contratada
- Verificar se ainda está no período de fidelização. Pode trocar de comercializador na mesma, mas poderá ter de pagar uma penalização, prevista no contrato e nas faturas
- Saber se beneficia de descontos e serviços adicionais associados que compensem o aumento dos preços (em alguns casos, pode não valer a pena fazer a mudança)
- Contactar outras comercializadoras de energia do mercado livre para conhecer as suas propostas, preços, descontos, serviços adicionais e modalidades de faturação. Peça uma ficha contratual padronizada a cada operador, para poder fazer a comparação
- Contactar as CUR para saber quais os preços em vigor
Se optar por mudar para o mercado regulado de energia, seguindo estes passos, estará a fazer uma escolha informada.
