O Parlamento Europeu está atualmente a tomar medidas que visam a conquista da neutralidade carbónica, que pretende que seja atingida no ano de 2050.
Uma dessas medidas requer que os novos edifícios, que forem construídos de raiz, sejam ausentes de qualquer tipo de emissões, dado que os mesmos são responsáveis por 36% dos gases com efeito de estufa que vão parar à atmosfera.
Emissões zero em novos edifícios a partir de 2028
Edifícios públicos terão esta medida antecipada
O ano de 2028 marca a entrada em vigor desta medida, mas apenas no que diz respeito a edifícios particulares; se, pelo contrário, estiver em causa a construção de um imóvel que seja propriedade, ou esteja simplesmente a ser explorado, por algum tipo de entidade pública, então esta obrigatoriedade é antecipada em dois anos, vigorando assim a partir de 2026.
Este projeto resulta de uma proposta de revisão da Diretiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios, que foi a votação e venceu com 49 votos a favor, 18 votos contra e apenas 6 abstenções.
Os propósitos fundamentais desta decisão baseiam-se na redução substancial de emissões de gases com efeito de estufa, assim como do consumo energético característico da área da construção civil, em toda a União Europeia, até 2030.
Posteriormente, pretende-se que este território seja climaticamente neutro até ao ano de 2050.
Além disso, esta iniciativa acabará certamente por chamar a atenção da necessidade de renovação de estruturas mais antigas, e consequentemente energeticamente ineficientes, de forma a mostrar aos seus proprietários os benefícios do desempenho energético.
As palavras de Ciarán Cuffe, eurodeputado e redator da diretiva em questão, são claras:
“A subida dos preços da energia colocou a tónica na eficiência energética e nas medidas de poupança. A melhoria do desempenho dos edifícios europeus reduzirá continuamente as faturas de energia e a dependência da importação de energia.
Queremos que a Diretiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios reduza a pobreza energética, reduza as emissões e proporcione melhores ambientes interiores para a saúde das pessoas”.
Ciarán Cuffe acrescenta ainda que:
“Esta é também uma estratégia de crescimento para a Europa que proporcionará centenas de milhares de empregos de boa qualidade, empregos locais na construção, renovação e indústrias renováveis, melhorando ao mesmo tempo o bem-estar de milhões de pessoas que vivem na Europa”.
Edifícios em renovação também são visados nesta medida
Até agora falamos apenas de imóveis novos, no entanto a medida do Parlamento Europeu também abrange edifícios residenciais que sofram grandes renovações.
Como tal, neste caso os mesmos contam com prazo até 2032 para cumprirem a diretiva já aprovada.
Além disso, há que ter em conta que os edifícios residenciais têm de obter a classe de desempenho energético E até 2030, e D até 2033…
…já no caso dos edifícios públicos e não residenciais os prazos encurtam até 2027 e 2030, respetivamente.
Como acaba por ser lógico, os monumentos estão excluídos deste tipo de regulamentação.
A acrescentar a isso está a possibilidade de cada país da União Europeia, de forma individual, decidir excluir também edifícios que considerem que possuam algum tipo de interesse ou mérito arquitetónico ou histórico, assim como igrejas e locais de culto.
Da mesma forma, cada nação pode optar por dispensar desta medida os imóveis destinados a habitação social pública, pois os custos implicados resultariam em aumentos das rendas que dificilmente seriam compensados pela poupança na fatura de eletricidade.
A União Europeia obriga ainda os estados-membros a certificarem-se que os sistemas de aquecimento de edifícios novos, ou bastante renovados, não utilizem combustíveis fósseis, a contar da data de entrada em vigor desta diretiva.