O presidente Jair Bolsonaro afirmou através das redes sociais que, não concorda com o aumento previsto para a tarifa de energia solar no Brasil, assim se depender do presidente não haverá aumentos na tarifa.
Opinião de Jair Bolsonaro sobre a taxação da energia solar
Jair Bolsonaro afirmou: “É posição do presidente da República, no que depender de nós, não haverá taxação da energia solar”.
No entanto o Presidente Jair Bolsonaro reconheceu, que quem tem o poder de decisão final sobre esta questão é a entidade reguladora Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Jair Bolsonaro afirmou que a Aneel: “É uma agência autônoma. Seus integrantes têm mandato, e eu não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles”.
Tarifas da Aneel sobre a energia solar
A Aneel definiu no ano de 2012 que os consumidores que decidissem instalar sistemas de geração de energia solar não seriam alvo de encargos adicionais nem pela geração de eletricidade, nem pela distribuição do possível excedente de energia.
A decisão de 2012 teve como objetivo principal o de promover ativamente o incentivo pela geração de energia através da fonte renovável solar.
No entanto a medida tomada em 2012 previa já uma revisão durante o ano de 2019. No final de 2019 foi despoletada uma grande discussão entre as distribuidoras de energia, que afirmavam que as medidas estavam a trazer custos para o sistema de distribuição, assim como para os outros consumidores.
Os defensores da energia solar afirmam por outro lado que os estímulos à energia solar devem continuar, uma vez que o segmento ainda não terá atingido a maturidade necessária.
A evolução da geração de energia solar no Brasil, ainda é incipiente. No que se refere à matriz energética brasileira, a energia solar apenas representa 1.2% do total, sendo a 7ª fonte de energia. De notar que a energia hidroelética e eólica representam respetivamente 61% e 8.7% da matriz energética.
A evolução da geração de energia solar desde 2012 foi praticamente do zero até os atuais 660 MW.
O que devemos esperar sobre a taxação da energia solar?
Existiu uma consulta pública sobre o tema das tarifas sobre a energia solar na agência reguladora ANEEL até ao passado dia 30 de dezembro de 2019.
Agora segue-se a apresentação e discussão das propostas, sendo que o mais provável é que a definição do futuro apenas seja possível a meio de 2020.
Video de Jair Bolsonaro sobre taxação da energia solar
Vamos esperar para ver se a taxação da energia solar vai mesmo para a frente.
