Noctula e ESTGV promovem Conferência sobre Responsabilidade Ambiental em Viseu

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A NOCTULA – Consultores em Ambiente, em parceria com o Departamento de Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu (ESTGV), irá realizar no dia 11 de maio, no Auditório da ESTGV, uma Conferência dedicada à Responsabilidade Ambiental.

A iniciativa tem como objetivo avaliar o caminho percorrido pelo Regime Jurídico da Responsabilidade Ambiental e será uma excelente oportunidade para garantir a conformidade legal das empresas, envolvendo profissionais do setor do Ambiente, da Indústria e Serviços, Seguradoras, Juristas, Gestores e Técnicos da Administração Pública, Investigadores e Estudantes de todas estas áreas.

No contexto do regime da Responsabilidade Ambiental, os operadores são responsáveis pelos danos ambientais ao solo, à água e à biodiversidade. Neste sentido, é fundamental determinar o risco ambiental da atividade para esta ficar em conformidade legal.

A produção de energia é uma atividade sujeita a risco ambiental, pela utilização de recursos naturais, emissões atmosféricas, resíduos produzidos, e impactes em espécies e habitats naturais protegidos, tanto em fase de construção como de exploração. Os principais fatores de risco desta atividade relacionam-se mais especificamente com os impactes sobre a avifauna e o de risco de saúde associado aos campos elétricos e magnéticos gerados pela passagem da eletricidade pelas linhas elétricas.

A Conferência sobre Responsabilidade Ambiental contará com intervenção da Eng.ª Regina Vilão – Chefe de Divisão de Responsabilidade Ambiental e Solos Contaminados da Agência Portuguesa do Ambiente, que fará o enquadramento deste regime em Portugal.

Para uma análise detalhada da aplicação do Diploma da Responsabilidade Ambiental, a conferência terá no painel de oradores a Dr.ª Sofia Sá, Jurista e Autora do livro “Responsabilidade Ambiental – Operadores Públicos e Privados”.

Veja o programa da conferência sobre responsabilidade que será realizada no dia 11 de Maio em Viseu.

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Programa da Conferência sobre Responsabilidade Ambiental em Viseu

O Dr. Pedro Ribeiro e Silva, Diretor Jurídico da MAPFRE Seguros, irá apresentar o tema “Visão das Seguradoras – Garantias Financeiras”. A Indústria estará também representada com uma intervenção sobre a “Visão do Operador Industrial – Casos de Aplicação do Diploma”.

Estarão ainda representados vários diretores executivos de empresas de Consultoria Ambiental, como a Eng.ª Paula Mata, CEO da Base Sustentável, com o tema “Avaliação de Risco – Como avaliar os riscos ambientais?”. O Eng.º Pedro Silva-Santos, CEO da NOCTULA – Consultores em Ambiente, irá expor o tema “Importância da Situação de Referência” e por fim, a Dr.ª Marta Lampreia, CEO da ECO-Partner, abordará o tema “Responsabilidade Ambiental no Retalho Automóvel – Avaliação de Riscos e Medidas Práticas de Mitigação”.

A conferência terminará com um debate sobre as principais dificuldades e potenciais melhorias, na aplicação do Diploma da Responsabilidade Ambiental.

Informações adicionais da Conferência

Valor da inscrição por pessoa:
– Até 29 de fevereiro – 35€ (1 inscrição) ou 30 € (2 ou mais inscrições)
– Entre 01 de março e 10 de maio – 50€ (1 inscrição) ou 45 € (2 ou mais inscrições)

A inscrição deverá ser feita através do preenchimento de um formulário online no site: noctula.pt/responsabilidade-ambiental-conferencia.

Outras informações: sofia.correia@noctula.pt | Telf: 232 436 000.

Sobre o Regime da Responsabilidade Ambiental

Com base no princípio do poluidor-pagador, o regime relativo à Responsabilidade Ambiental (Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho) aplica-se à prevenção e reparação de danos ambientais. O diploma é aplicável a qualquer pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, que possa causar algum dano no ambiente.

Sobre a NOCTULA – Consultores em Ambiente

Fundada em 2009, a NOCTULA – Consultores em Ambiente é uma empresa vocacionada para a prestação de serviços na área do Ambiente, desde a consultoria à monitorização ambiental, tendo como objetivos principais, a melhoria da performance ambiental dos seus clientes, o cumprimento dos requisitos legais e o desenvolvimento sustentável de toda a envolvente de cada projeto.