FMI pode alterar subsídios e valor do IVA na Energia Solar

As recomendações do FMI indicam que os apoios às energias renováveis devem ser revistos, nomeadamente a alteração do IVA nos equipamentos e na revisão das tarifas actualmente pagas pela electricidade produzida.

A presidente da Associação da Indústria Solar sublinha que há muito espaço de diálogo sobre o apoio a este tipo de energias renováveis.

A indústria da energia solar não consegue viver sem o apoio do Estado, reconhece a presidente da Associação Portuguesa da Industria Solar (APIS) que hoje organizou o Festival Solar em Lisboa.

Maria João Rodrigues quando confrontada com a redução dos subsídios à produção de electricidade com base em energias renováveis, prevista no programa de ajuda externa, afirma que acredita que as recomendações do FMI dão “algum espaço de interpretação”.

“O que está lido é alguma vontade, ou indicação, no sentido de renegociar tarifas, mas nestas tarifas estaremos sempre a falar das grandes centrais em Portugal e nunca regimes como a micro-geração e a mini-geração, as que realmente dinamizam o mercado e o sector em Portugal”, considerou Maria João Rodrigues.

A modificação das taxas de IVA a aplicar para o sector coloca outras questões em aberto: “O IVA e de que forma os outros produtos vão ser taxados. Não creio que se esteja explicitamente a retirar o apoio a este tipo de energias renováveis e este tipo de aplicações. Há muito espaço de diálogo que vai ter de ser bem orientado”, defendeu a presidente da associação.

A indústria da energia solar já emprega seis mil pessoas em Portugal.  De 2008 para 2010, o número de utilizadores e produtores passou de zero para 10 mil.