Alemanha deve rever subsídios às renováveis diz OCDE

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A Alemanha constitui um exemplo de liderança mundial no aproveitamento da indústria e serviços ambientais como fonte de crescimento económico e emprego.

Mas ainda não superou desafios como o da qualidade da água e do ar e tem de rever os subsídios às energias renováveis que já não estejam a ser eficientes e desincentivem o mercado de carbono.

É o que conclui a OCDE, na última avaliação do desempenho ambiental à Alemanha, hoje publicada – quatro dias depois de o país ter batido o recorde mundial de produção de energia solar, com metade do seu consumo eléctrico satisfeito por painéis solares.

É no papel de “líder do sector de bens e serviços ambientais” que o país recebe a melhor nota, com a confirmação de que consolidou numa década a sua política ambiental “ambiciosa” e uma economia verde, “fonte importante de crescimento económico e de emprego”, apoiada num sistema de subsídios atractivos.

A economia verde – bens e serviços ambientais – estava avaliada entre 1,9 e 5% do PIB em 2009, consoante as definições, e dando emprego a 180 mil a 1,8 milhões de pessoas contando com o emprego indirecto.

O sector exporta um terço da sua produção, nomeadamente sistemas fotovoltaicos, turbinas eólicas e produtos de isolamento. As previsões apontam para um crescimento anual de 7,7%, podendo chegar aos 300 mil milhões de euros em 2020. No sector das renováveis, o emprego mais do que triplicou entre 2002 e 2010, garantindo actualmente mais de 370 mil postos de trabalho, assinala o mesmo documento.

A OCDE alerta, no entanto, para o facto de não ser ainda possível identificar-se o saldo líquido de emprego criado devido a actividades em declínio no mesmo sector e de ser necessária, por um lado, uma “avaliação sistemática ao impacto ambiental dos subsídios às renováveis, com vista a uma redução gradual dos que se tornaram ambientalmente perversos e económica e socialmente ineficientes”.

O relatório defende que este tipo de incentivos, num país da dimensão da Alemanha, tem efeitos sobre as políticas climáticas internacionais, nomeadamente sobre o Sistema Europeu do Comércio de Emissões, sendo necessário um ajustamento dos subsídios, de modo a que se tornem mais eficientes e que não desincentivem o comércio de licenças de emissões de dióxido de carbono, nem o impeçam de funcionar correctamente.

Uma das principais incógnitas do mercado europeu de carbono, com o fim da fase experimental e de licenças gratuitas, é a sua capacidade de atingir um patamar de preço estável e eficiente.

Embora considere que o país é um “laboratório para o crescimento verde”, a organização deixa 29 recomendações à Alemanha, destacando entre elas o fosso que ainda separa os alemães, mais de duas décadas depois da reunificação, em matéria de qualidade da água.

Na parte oriental da Alemanha, a população ligada a estações de tratamento de águas residuais ronda os 80%, quando a metade ocidental está quase em 100%.